O deputado federal Pauderney Avelino, recentemente apontado como secretário da Sedecti (Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento) do governo do Estado, esteve hoje, 24, no programa Meio Dia com Jefferson Coronel da Onda Digital. No programa, Avelino abordou o tema da reforma tributária, recentemente anunciada pelo governo Lula para este ano, e como ela poderia afetar a Zona Franca de Manaus.
Também participou da entrevista o deputado federal Cap. Alberto Neto (PL).
Avelino afirmou:
“Hoje é meu segundo dia de trabalho [na Sedecti]. Eu não vou olhar apenas para o comércio e o turismo, mas sobretudo para o nosso polo industrial, responsável por 80% de toda a riqueza gerada no nosso estado. A gente precisa olhar isso com muita atenção, é a nossa joia.
Na última sexta, tive uma conversa de 2 horas com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que deu aquela declaração sobre acabar com o IPI. Isso em si não é nenhuma novidade: todas as propostas de reforma tributária mexem com o IPI. Conversamos sobre a ZFM, o papel da Suframa, e a reforma. Sempre tive uma boa relação com ele”.
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Avelino se encontrou na semana passada com o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, e vai trabalhar junto com a equipe do governo que elaborará a PEC da reforma tributária.
Sobre a reforma em si, Avelino disse:
“Qual é a tese deles? Juntar a PEC 45 com a PEC 110, que é mais abrangente em termos de tributos. Já votamos a 110 numa comissão especial, e nela aprovei um artigo, o 15, no qual a gente mantém a competitividade da ZFM, pelo mecanismo do crédito tributário. Fim do IPI, sai o ICMS, entra o IBS (Imposto de Bens e Serviços).
Em segundo lugar, a mudança da cobrança da origem pro destino vai trazer prejuízos pro AM. Sugestão que levei pro Alckmin, é que nunca deveremos aceitar um fundo de compensação orçamentária da União, e ele gostou disso. Pra estados receberem o que deixaram de arrecadar, é um problema, fica governador de pires na mão. O que eu propus? Compensação por um fundo constitucional, que é automático, essa é uma proposta que temos que perseguir. O esqueleto já temos, estou montando um time muito bom que vai trabalhar comigo, trazendo pessoas da Sedecti, da Sefaz, da Suframa”.
A entrevista completa do deputado Pauderney Avelino pode ser assistida aqui.
