Na noite de terça-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, foi retirado da pauta de votação na Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pelo relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), e foi aceito pelo presidente da casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
O PL 2630/20 é um ponto polêmico: apresenta uma série e novas obrigações para as grandes plataformas digitais, incluindo o estabelecimento do chamado “dever de cuidado” para conteúdos considerados criminosos. Para deputados da oposição e da bancada evangélica, o PL é acusado de ser uma “lei da censura digital”.
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A bancada do Amazonas se mostra dividida a respeito de tema. Dos oito deputados federais amazonenses, quatro são abertamente contrários ao projeto. São eles:
- Capitão Alberto Neto (PL),
- Fausto Júnior (União Brasil),
- Silas Câmara (Republicanos),
- Adail Filho (Republicanos).
Três ainda não se posicionaram sobre o tema:
- Amom Mandel (Cidadania): aguarda análise de 7 emendas ao projeto,
- Saulo Vianna (União Brasil),
- Átila Lins (PSD).
Apenas um deputado se manifestou a favor do projeto, Sidney Leite (PSD). Em entrevista por telefone nesta quarta (3) ao programa Meio Dia com Jefferson Coronel da Onda Digital, o deputado afirmou:
“Apresentei uma proposta de emenda ao relator, para termos o máximo de transparência possível com relação a contratos de governos com agências, envolvendo propagandas e conteúdos. Afinal, existem casos de governantes de plantão disseminando falsas informações com dinheiro público. Mas sou jornalista de formação e luto pela liberdade de expressão, e meu direito acaba quando começa a cercear o de outrem. Então, esse projeto é de interesse democrático”.
Ainda não há previsão para que o PL volte a ser analisado pelo plenário. Silva destacou que serão necessárias, pelo menos, duas semanas para que o projeto esteja pronto para ser submetido à apreciação.
