Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se une às outras 32 Cortes do país para fiscalizar a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos. A iniciativa inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, afirmou:
“Todas as mobilizações recentes promovidas pela Atricon têm se mostrado eficazes. Os Tribunais do país, agindo de forma conjunta, podem potencializar o poder de fiscalização e cobrança da transparência pelos órgãos públicos jurisdicionados. Vamos contribuir, com nosso corpo técnico qualificado, para obter os melhores resultados possíveis”.
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No TCE Amazonas, as avaliações estão sendo realizados pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Diceti). O planejamento do órgão técnico prevê a avaliação em cerca de 130 portais de transparência, em órgãos jurisdicionados dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e esferas de Governo.
Além disso, em ação conjunta pela transparência, a Escola de Contas do TCE-AM já disponibilizou, desde o dia 12 deste mês de junho, um curso ministrado pelo corpo técnico da Diceti direcionado aos controladores internos e servidores da área da transparência. A qualificação aborda, justamente, pontos da fiscalização que será realizada nas próximas semanas.
O curso vai até o dia 12 de julho, e pode ser realizado por qualquer jurisdicionado da Corte de Contas, em https://tceam.moodle360.com.br/ead/enrol/index.php?id=825. As aulas são ministradas de maneira assíncrona, podendo o aluno acessar quando tiver disponibilidade.
