A Justiça do Paraná vai se deparar com uma situação incomum: cachorros foram aceitos para participar de um processo judicial contra a ex-tutora deles. Os animais serão assistentes de acusação na ação, que foi movida pela ONG que os resgatou de um canil em Curitiba no começo deste ano.
A ONG encontrou 200 cães no canil em questão. O advogado da organização explicou que se baseou em um artigo do Código Penal que prevê a participação, como assistente do Ministério Público, do ofendido ou seu representante legal.
Na concepção do advogado, para ele, ao serem abandonados, os animais também foram ofendidos.
Leia mais:
EXCLUSIVO: No AM, biólogo explica diferença de carrapatos que infecta animais e humanos
VÍDEO: Cachorro “caramelo” viraliza na web ao pegar ônibus em Manaus
A presidente da ONG, Carla Negochadle, afirmou:
“É claro que a gente não imagina o animal participando de audiência, mas o fato deles serem representados por um advogado, que possibilite que o animal receba uma indenização, isso é perfeito, porque até então, nada disso acontece”.
Os animais em questão foram encontrados passando fome e sede e vivendo em meio à sujeira. Após resgatados, dois deles acabaram morrendo poucos dias depois. Em contrapartida, desde então metade dos animais já foi adotada.
A dona do canil chegou a ser presa e denunciada por maus-tratos.
A Justiça do Paraná entende que os animais são seres com sentimentos e que sabem o que acontece à sua volta. Por isso eles podem, então, ser parte nos processos e, também, cobrar seus direitos por meio de um representante. A nível nacional, não existe uma jurisprudência sobre esse tipo de julgamento.
Não é a primeira vez que a Justiça do Paraná aceita animais como parte de um processo. Em 2021, a advogada de uma ONG em Cascavel conseguiu incluir dois cachorros como autores da ação contra os antigos tutores. Eles viajaram e deixaram os cachorros sozinhos por um mês.
