O Ministério Público (MP) abriu um inquérito contra a Prefeitura de Sorocaba, no estado de São Paulo, para investigar o caso de uma criança que foi filmada trancada em uma espécie de jaula, numa creche municipal.
A promotora de Justiça Cristina Palma quer saber sobre a denúncia do Conselho Tutelar, de que não havia professor e nem gestores da unidade no momento do flagrante e se isso ocorre em todas as unidades da rede municipal.
De acordo com o advogado da família da criança, ela foi trancada como castigo por ter quebrado um brinquedo.
Veja no vídeo abaixo:
📌MP abre inquérito para investigar caso de criança flagrada em 'jaula' de creche em Sorocaba
MP questiona prefeitura por falta de professor e gestores da creche onde houve o flagrante e se ocorre em toda a rede municipal. pic.twitter.com/gwa3miDW7J
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) July 7, 2023
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O caso aconteceu em 25 de maio, no Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Santa Rosália. O vídeo foi feito por um morador vizinho da creche. Segundo essa testemunha, a mãe da criança foi abordada pela diretora alegando que, naquele dia, a professora teria colocado o menino no “cantinho do pensamento”.
Só no final de junho, quase um mês depois do ocorrido, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), publicou um vídeo nas redes sociais falando em “terrorismo” e no qual afirmava que mandou afastar a servidora responsável.
Em 23 de junho, o MP pediu que a prefeitura esclarecesse o fato. A prefeitura respondeu que que a turma da criança é cuidada por duas auxiliares de educação no período da manhã, pois a professora entra no período da tarde.
Quanto à falta de coordenador, a prefeitura informou que o profissional atua em duas escolas e, por isso, não estava presente naquele momento. Já sobre a falta de direção escolar, o Executivo disse que a direção da creche havia sido chamada para uma reunião na Secretaria no período da manhã.
A promotoria do MP apurou que:
“a criança fora trancada na grade no cercado como conduta educacional, a fim de corrigir-lhe o comportamento, não havia professor, nem coordenador, nem diretor na unidade escolar, mas apenas auxiliares, que, evidentemente, tem função de auxiliar alguém, no caso o professor da classe, mas não de se responsabilizar pelo método educacional da turma”.
Agora, o MP questiona se a prefeitura de Sorocaba tem “intenção de regularizar a falha, apontada na presente portaria, ou seja, a ausência de coordenador pedagógico em alguns dias da semana nas creches, bem como a ausência de professor em parte do período das turmas de creche”. A prefeitura tem cinco dias para responder os questionamentos do MP e sobre os procedimentos a serem adotados.
