O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal, para que o Governo do Amazonas apresente explicações sobre a situação das queimadas no estado. O Amazonas vem experimentando recordes de queimadas, e há três meses se observa fumaça sobre a capital do estado, Manaus.
Segundo a determinação do MPF, o Governo do Amazonas deve apresentar documentos e provas que demonstrem medidas adotadas desde 2019 pelo Estado. O órgão quer analisar se essas medidas foram suficientes para enfrentar o desmatamento no Estado, incluindo queimadas e os incêndios florestais.
O Ministério Público considera que os documentos podem embasar futura ação de responsabilização do Estado.
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A instituição afirma:
“A ação do MPF busca que o Estado do Amazonas demonstre, de forma clara, por meio de documentos e provas, que não houve omissão governamental em relação ao desmatamento e controle de queimadas. E que, portanto, o Estado não deveria ser responsabilizado pelos danos ambientais e climáticos causados da poluição que atingiu níveis alarmantes a partir de outubro de 2023. Pois, para o MPF, não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no Estado foram suficientes e adequadas”.
Em seu comunicado, o MPF também cita dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): de acordo com o órgão de saúde, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou.
No final de setembro, o governador do estado Wilson Lima declarou situação de emergência no Amazonas, em virtude da seca. Já no começo de outubro, a fumaça que cobriu Manaus virou notícia mundial. Mesmo com as chuvas recentes, o problema persiste.
