O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira (22/1) durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que o governo fará uma nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2024.
Haddad afirmou:
“Nós vamos fazer uma nova revisão esse ano, até por conta do aumento do salário mínimo, presidente [Lula] já pediu uma análise para nós acertarmos a questão da faixa de isenção”.
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Em maio do ano passado, o governo publicou uma Medida Provisória que alterou a faixa de isenção do imposto de renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto também incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.
Na prática, portanto, quem ganhava até R$ 2.640 (R$ 2.112 + R$ 528) — o equivalente a dois mínimos em 2023 — ficaria isento do Imposto de Renda para pessoa física.
Porém, em 1º de janeiro deste ano, entrou em vigor um novo patamar de salário mínimo: R$ 1.412. Ou seja, as pessoas que recebem até dois salários mínimos — que agora equivalem a R$ 2.824 — voltarão a ser tributadas, segundo alerta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
O presidente Lula acabou se pronunciando sobre essa questão, afirmando na segunda que o governo tinha intenção de corrigir a tabela do IR.
A reforma tributária dos impostos sobre consumo, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê um prazo de 90 dias para o governo enviar propostas de mudanças na taxação sobre a renda ao Congresso Nacional. Sobre a questão, Haddad ainda afirmou:
“O Brasil cobra muito imposto sobre consumo, o que onera mais o pobre do que o rico, que consome mais em proporção da renda do que o rico, e cobra pouco sobretudo de quem ganha muito”.
*Com informações de G1
