A série especial sobre o desempenho dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus destaca o mandato de Dione Carvalho (DC), conhecido por usar o escudo do Capitão América, pela defesa de cardiopatas, pelo dia do caratê e falas polêmicas.
Com uma votação de 3.919 votos no último pleito (2020), Carvalho, com formação em assistência social, é reconhecido como defensor dos direitos das crianças com cardiopatia congênita. Fundador da Associação de Pais e Crianças Cardiopatas do Amazonas (APACC), ganhou destaque pela luta pelos direitos relacionados a tratamentos e acesso a medicamentos para essa comunidade.
O vereador faz parte da base fiel ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e recentemente se filiou ao partido Democracia Cristã (DC) para buscar a reeleição.
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Produção Legislativa
Durante seu mandato, Dione Carvalho apresentou 149 requerimentos (REQ) abordando uma variedade de assuntos, desde asfaltamento de ruas, até solicitações de informações de secretarias. Além disso, fez nove indicações (IND).
De acordo com a Constituição Federal, o legislativo não pode propor Projetos de Lei (PL) que acarretem custos para o Poder Executivo, sendo necessário apresentá-los por meio de indicação. Dione também foi autor ou coautor de 56 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução (PR), que têm caráter administrativo interno da Câmara, e quatro Projetos de Decreto Legislativo, que regulam exclusivamente o poder legislativo municipal.
Entretanto, muitos de seus projetos foram barrados ou arquivados, seja por questões técnicas, ou por serem considerados inconstitucionais pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projetos barrados ou arquivados:
- PL 443/2023 – DISPÕE sobre a instalação de banheiros públicos para o uso social de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Manaus. Deliberado e chegou a receber parecer favorável da procuradoria legislativa mas travou na CCJR por gerar custos a administração pública.
- PL 446/2023 – AUTORIZA a isenção das tarifas de água e esgoto aos hospitais filantrópicos no âmbito do município de Manaus. Parecer contrário da comissão por ser considerado inconstitucional.
- PL 451/2023 – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manaus. Não foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
- PL 422/2023 – INSTITUI o Serviço de Vistoria Social de Imóveis para famílias de baixa renda ou em estado de vulnerabilidade social no município de Manaus. Não foi aprovado na comissão de Constituição e Justiça.
- PL 235/2022 – ALTERA a Lei n. 2.241, de 4 de setembro de 2017, que regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados. Foi arquivado por já existir legislação federal que trata sobre o assunto.
Dos projetos aprovados, destaca-se a instituição do Dia Municipal do Caratê, arte marcial que Carvalho pratica desde à juventude.
Entre os projetos que beneficiaram as crianças cardiopatas, está a instituição do Dia Municipal dos Cardiopatas, que serve principalmente como ferramenta de conscientização, mas sem efeitos práticos, e o projeto que garante atendimento preferencial à pessoas com cardiopatias graves na rede pública de saúde de Manaus.
Chegou, Chegando
Em seu primeiro mandato, o vereador causou durante a cerimônia de diplomação, surgindo rastejando com o escudo do Capitão América, com os dizeres “Defensor das Crianças Cardiopatas do Amazonas”. A entrada já foi alvo de críticas e chacota por parte da população, mesmo antes de sua posse como vereador.
Polêmicas
Ao longo de três anos de mandatos, alguns de seus pronunciamentos geraram grande repercussão na mídia regional e nas redes sociais. Destacamos cinco polêmicas envolvendo o vereador.
Ataque à imprensa:
Em novembro de 2023, Dione subiu a tribuna para criticar a imprensa por escrever notícias negativas contra parlamentares e acusou a própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de financiar portais com esse intuito.
“O mais engraçado, e ao mesmo tempo preocupante, é que os portais que são pagos pela Câmara Municipal de Manaus bombardeiam severamente, ridicularizando os vereadores da própria casa”, disse.
O vereador ainda comparou os portais de notícias como “robôs”, bombardeadores de “fake news” e alertou os outros vereadores sobre sua preocupação.
“Eu tenho a plena convicção de que quando eu sair daqui e sentar na minha cadeira, serei bombardeado por robôs, fake news. Isso é uma coisa que tenho que me preocupar, não só eu, mas todos nós que fazemos parte desse Plenário”, alertou.
As declarações do vereador provocaram críticas da população, que argumenta que políticos que desempenham suas funções de maneira exemplar não deveriam temer a cobertura da imprensa.
Além disso, a Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD) se pronunciou, emitindo uma nota de repúdio em que considera as declarações uma afronta à liberdade de imprensa.
“A fala do vereador fere diretamente a liberdade de imprensa e se configura claramente em um ato de censura. O vereador deve ter conhecimento que, por ser uma pessoa pública, deve esclarecimentos à sociedade de seus atos. E o fato de querer escolher o que é noticiado na mídia é um posicionamento de ditador, deixando a imprensa amordaçada.”, diz parte da nota de repúdio da ANJD.
Lei “anti-pobres”:
Em agosto de 2022, o vereador se envolveu em uma polêmica ao prometer propor um Projeto de Lei que estabeleceria “critérios” para restringir a entrada de pedintes em shoppings de Manaus, sem especificar quais seriam esses critérios. Dione alegou que vários lojistas o procuraram para reclamar da presença de pedintes e das brigas envolvendo gangues.
“Desde que eu me entendo por gente, eu ia para o shopping e tinha critérios para entrar. E hoje, por incrível que pareça, não só eu, mas a população em si, até os senhores vereadores, já passaram por uma situação semelhante dentro de algum shopping, e eu vejo que ninguém faz nada para coibir, para restringir”, disse o vereador.
Ele completou a fala com um exemplo hipotético.
“Porque quando você está sentado com a sua família
esperando alguém fazer as compras, vem alguém lhe pedindo alguma coisa. E se você não der aquela ajuda, aquele dinheiro, eles xingam a gente e chamam a gente com palavrões de baixo calão (sic)”, disse Dione Carvalho.
No entanto, a declaração foi considerada discriminatória por parte da população, que acusou o parlamentar de “aparofobia”, termo que se refere à rejeição ou aversão aos pobres.
Apesar disso, algumas pessoas entenderam que o vereador simplesmente se expressou de maneira inadequada ao abordar um problema real que ocorre nos shoppings da capital amazonense.
Após as críticas recebidas, o vereador optou por não apresentar o PL que havia prometido anteriormente. Em uma nota de esclarecimento, mencionou que suas falas foram distorcidas e reiterou que sua intenção era apenas alertar sobre uma prática que impacta a segurança e o bem-estar da população dentro de alguns shoppings.
Manaus Estado Islâmico:
Em 2023, Dione Carvalho abordava na tribuna os “rolezinhos” de moto, nos quais motoqueiros se reuniam em comboio pelas ruas de Manaus, realizando manobras perigosas. Durante seu discurso, comparou essa atividade com a atuação do grupo terrorista Estado Islâmico, caso não fossem contidos.
“Estão fazendo baderna na nossa cidade. O famoso rolezinho. Se não tomarmos uma providência cabível, Manaus, daqui a pouco, vai se tornar um Estado Islâmico, sem lei, onde nós vamos viver uma verdadeira barbárie. E quero dizer que nós, parlamentares, somos responsáveis pelas leis que regem o município. Temos a obrigação e o dever de fiscalizar, cobrar e denunciar”, disse o parlamentar.
A comparação virou alvo de discussão nas redes sociais. “Essa cara não tem preparo nenhum. Deixamos o futuro do estado nas mãos de um cara como esse, que não sabe nem o que está falando”, disse uma internauta. Já outra pessoa afirmou: “Não entendi nada do que ele falou, mas uma coisa é certa: esse povo que fica fazendo racha ainda vai acabar causando muitos acidentes“.
Outro alega que o parlamentar “exagerou, mas não está errado. A cidade está totalmente sem lei”.
Detectores de metais na CMM:
Em meio a temores surgidos após o atentado em uma escola de São Paulo, no final de março de 2023, o vereador Dione Carvalho (Patriota) expressou preocupação com a segurança de seus colegas parlamentares e solicitou a instalação de detectores de metais na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O parlamentar alertou para o risco caso indivíduos armados invadissem o parlamento. Carvalho diz que ele e os vereadores Ivo Neto e Rodrigo Guedes seriam alvos potenciais. Durante seu discurso, Ivo Neto interrompeu, exclamando: “Eu não, mano”.
“Uma das minhas primeiras indicações foi o detectador de metal dentro da Câmara Municipal e a segurança armada. Senhor presidente, já pensou se chega algum louco que não gosta do parlamento? Entra maquinado, vai matar todo mundo o primeiro que vai matar vai ser o Ivo, o segundo vai se eu e depois o Rodrigo Guedes. Esse projeto vai dá uma alta segurança”(sic), disse.
O pronunciamento também gerou críticas por parte da população, que interpretou como um ato egoísta, uma vez que o principal temor era pela segurança nas escolas infantis. “Primeiro nas escolas, depois para vocês”, escreveu uma internauta. Outro ironizou: “Farinha pouca, meu pirão primeiro, né?”.
Viu Rei Pelé jogar:
Na discussão sobre o Projeto de Lei que propõe dar o nome do ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, ao complexo viário da Bola do Produtor, na Zona Leste de Manaus, o vereador Dione Carvalho se tornou motivo de humor ao declarar que torcia muito para o Pelé durante sua infância.
“Todos sabemos que o nome Pelé é reconhecido mundialmente e nos trouxe grandes alegrias. Quando era criança, eu torci muito pelo Pelé, né?”, disse Dione.
A declaração provocou uma reação imediata do presidente da CMM, Caio André (Podemos).
“Quero dizer aqui que Vossa Excelência está muito bem, eu imaginava que você fosse muito mais jovem. Você realmente conseguiu ver o Pelé? Torcer pelo Pelé quando jovem?”, ironizou o presidente.
Nas redes sociais, também surgiram piadas sobre o caso, com alguns usuários expressando “vergonha alheia”, “esse aí está pior que o Naldo” e outro comentando “o vereador já mentiu tanto para os eleitores que não consegue mais falar a verdade”.
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