A primeira reunião itinerante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia em 2022 será realizada no município de Iranduba (distante 1108 km de Manaus em linha reta). Os membros do colegiado da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram a iniciativa e a convocação do vice-presidente da empresa, Orsine Rufino de Oliveira, na última sessão da CPI, realizada em 16 de dezembro.
Ao longo das 18 reuniões realizadas em 2021, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia colheu depoimentos de representantes de órgãos de proteção aos direitos do consumidor, empresas geradoras de energia no interior do Estado, cidadãos que denunciam a empresa por atos abusivos e colaboradores da própria concessionária.
A CPI teve apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), que viabilizou a instalação da comissão num período de 24 horas após o pedido de abertura. Cidade também determinou que a procuradoria da Casa recorresse da decisão da Justiça que havia suspendido os trabalhos.
“Desde o início, demos todas as condições para que a CPI funcionasse na Casa porque sabemos o quanto a população do nosso estado sofre pela falta de um serviço de qualidade. As reclamações chegam todos os dias, tanto da capital quanto do interior”, afirmou o presidente.
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A CPI da Energia é presidida pelo deputado Sinésio Campo (PT), tem como relator Carlinhos Bessa (PV) e como membros titulares Dermilson Chagas (sem partido), Cabo Maciel (PL) e Fausto Júnior (MDB).
A primeira reunião do colegiado ocorreu em 19 de outubro, após 40 dias suspensa por decisão judicial, com depoimentos de órgãos de fiscalização e controle.
Foram convidados os representantes do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e a própria Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam.
Além deles, também foram ouvidos os deputados estaduais de Rondônia Alez Redano (PRB-RO) e Jair Montes (Avante), que atuaram, respectivamente, como presidente e relator na CPI da Energisa, empresa concessionária de energia elétrica daquele Estado que pertence ao mesmo grupo empresarial da Amazonas Energia. Os depoimentos forneceram informações sobre a forma de atuação das empresas.
Os cidadãos também tiveram oportunidades de denunciar abusos de funcionários da Amazonas Energia, tanto nas reuniões realizadas no miniplenário Cônego Azevedo, como na CPI Itinerante realizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital. A assessora jurídica e o diretor para o interior da Amazonas Energia prestaram depoimentos em defesa da empresa.
Representantes da Gera Amazonas, Rio Amazonas Energia, VIP Flexgem Brasil, Breitner Energética e Oliveira Energia, empresas geradoras de energia elétrica que atuam no interior do Amazonas, deram informações sobre o modelo de negócio do setor.
Via assessoria
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