No aniversário de três anos da tragédia de Brumadinho, os familiares recebem a notícia de que o processo criminal que movem contra os réus deverá ser federalizado, o que o faria se arrastar ainda mais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou mais de uma vez que a Justiça estadual não tem competência para julgar o caso.
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Em 25 de janeiro de 2019 houve o rompimento de uma barragem da mineradora Vale que deixou 272 mortos e grande devastação ambiental em diversos municípios mineiros. 6 vítimas até hoje não foram encontradas. 16 pessoas foram responsabilizadas, entre funcionários da Vale e da consultoria alemã Tüv Süd que assinou laudo de estabilidade da barragem. O processo se moveu lentamente: após um ano e oito meses de tramitação, o processo perdeu a validade em outubro de 2021, quando o STJ entendeu de forma unânime que a Justiça estadual não tem competência para julgar o caso.
O julgamento no STJ ocorreu após pedido de habeas corpus apresentado por um dos réus, o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, e a tese da incompetência da Justiça estadual foi aceita. Com o processo sendo federalizado, o que ainda será analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os atos processuais anteriores deverão ser anulados.
Agora a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) teme que ninguém vá ser responsabilizado pela tragédia. Hoje ocorrerá, na entrada da cidade de Brumadinho, um ato em memória das pessoas que morreram no desastre.
Via Agência Brasil.
