As novas tecnologias de comunicação e a troca incessante de informações – nem sempre divulgadas por meio de fontes confiáveis – podem servir para estreitar o contato entre a sociedade e as instituições. Esse é o foco da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), representada pelo conselheiro Érico Desterro.
“As instituições que não se adaptaram às novas tecnologias de informação e troca de dados tendem a desaparecer. O grande desafio é colocar o Tribal de contas mais próximo da realidade”, afirmou em entrevista por telefone à rádio Onda Digital na manhã desta sexta-feira (4).
Eleito em novembro como presidente do órgão no biênio 2022-2023, Desterro planeja aproveitar o potencial tecnológico para aproximar o cidadão da ouvidoria do TCE-AM. A Corte analisa a movimentação de recursos por gestores municipais e estaduais. No âmbito federal, a avaliação é feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Ainda existem dificuldades de manter contato com a sociedade. É importante que as instituições públicas tenham um setor de ouvidoria ativo. Esse canal de comunicação com a sociedade ainda é pouco conhecido, as pessoas não conhecem as possibilidades de conversar, fazer reclamações e sugestões”, avalia.
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Em defesa da própria atuação como ouvidor do órgão, função que exerceu nos últimos quatro anos, Desterro ressalta que o setor assumiu uma estratégia de trabalho mais proativa durante sua coordenação.
“Partimos para o ataque. A maioria das ouvidorias age de forma passiva. Pensando nisso, fizemos vários projetos, como a ouvidoria estudantil, parceira do TCE com a Seduc (Secretaria de Estado de Educação do Amazonas). O projeto chamou atenção em nível nacional e hoje é um dos seis finalistas do concurso da Controladoria Geral da União”, conta.
A ideia é expandir a iniciativa a todas as escolas públicas, de modo a aproximar o universo jurídico dos jovens.
Condições legais
O acesso às decisões tomadas pelo TCE-AM, bem como o entendimento sobre a função da Corte de contas, influencia numa decisão importante: escolher quais candidatos têm condições legais de disputar um cargo em período de eleições. Ou seja, se estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
“Temos que indicar à justiça eleitoral neste ano os possíveis candidatos que tiveram contas reprovadas pelo TCE”, explica Desterro. “Emitimos um parecer prévio que orienta o julgamento das câmaras municipais. Às vezes o tribunal reprova as contas e é preciso observar se as Casas legislativas vão aceitar essa decisão”.
Segundo o presidente, o Tribunal vai divulgar, no dia 3 de junho, a lista de gestores cujas contas não receberam um parecer positivo dos conselheiros. O documento será disponibilizado no site do órgão.
