Na última quinta-feira (10), a Petrobrás anunciou reajuste de 18,77% no preço da gasolina. No mesmo dia, vários postos de Manaus passaram a aumentar o preço do combustível nas bombas em até R$ 1 – R$ 0,40 a mais do acréscimo aplicado nas refinarias. No entanto, a medida anunciada pela empresa só entraria em vigor na sexta-feira (11).
Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (PSC) denunciou, por ocasião do Dia do Consumidor, celebrado ontem (15), prática de cartel em postos de combustíveis de Manaus.
“Esses postos agiram de forma covarde e criminosa contra a população. E isso não é modo de falar: o Código de Defesa do Consumidor configura essa medida como crime contra a economia popular”, afirmou o vereador. “Se valeram da informação pública, e do fato de que todos já sabiam do anúncio pelas redes sociais e pela imprensa, e anteciparam o aumento da Petrobrás”.
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Guedes citou um processo em tramitação na justiça federal desde 2002 que identificou a existência de uma organização de cartel em postos de gasolina da capital. 12 proprietários do ramo de combustíveis foram condenados, porém a ação teria prescrito por inércia judicial.
Em aparte ao pronunciamento de Guedes, o vereador Diego Afonso (União Brasil) afirmou que cabe ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizar se houve prática abusiva por parte dos empresários e desafiou o colega a provar a denúncia.
“Não posso permitir que Vossa Excelência dê a sentença contra centenas de empresários, que é a ponta mais fraca. Quer dizer que todo segmento agora é cartel? Prove o que está falando. Aumentar e subir preços não é formação de cartel, e o senhor sabe disso. Cartel é combinação de preços”, rebateu Afonso, que também é empresário do ramo de combustíveis.
Afonso acrescentou que todos os empresários julgados no processo foram condenados, e que a política de preços da Petrobrás prejudicou os postos de gasolina ao longo dos anos.
“Não faça palanque político em cima de um segmento tão importante para o Amazonas e para o país”, declarou o vereador.
Daniel Amorim, da redação
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