Na tarde de hoje, 23, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), expediu liminar e cassou as prisões preventivas do ex-ministro da Educação e de quatro outro presos na operação “Acesso Pago” da Polícia Federal. Ribeiro foi preso ontem por suspeita de corrupção e tráfico de influência em caso envolvendo repasses de verbas do MEC intermediadas por pastores evangélicos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Apesar de decisão anterior para não conceder habeas corpus a Ribeiro, essa nova decisão de Bello atende ao pedido da defesa do ex-ministro. Ele afirma que a determinação deve ser encaminhada, com urgência, à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, “para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura”.
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Essa determinação cancelou a audiência de custódia dos detidos, que seria realizada nesta tarde.
No seu despacho, o desembargador diz que a prisão de Ribeiro não se justifica pelo fato de ele não integrar mais o governo, e de que os fatos investigados não são atuais. Ele também afirma que o ministro não representa risco para as investigações.
