O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou ação protocolada pelo PDT, partido do candidato à presidência Ciro Gomes, contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A ação cita o suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações do 7 de setembro último, Bicentenário da Independência do Brasil, e pede a cassação dos registros de candidatura ou a declaração de inelegibilidade ao final do processo.
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O ministro Gonçalves entendeu que a ação preenche os requisitos para ser aberta. Ele concedeu prazo de cinco dias para que a candidatura apresente defesa.
Uma dia após os desfiles do 7 de setembro, Bolsonaro falou publicamente sobre o tema e argumentou que houve separação entre seus deveres institucionais e seus atos de campanha. Ele disse:
“Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”.
Numa notícia relacionada, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também apresentou hoje ação no TSE contra os atos de Bolsonaro no 7 de setembro, por abuso de poder econômico e desvio dos meios de comunicação. A ação requer que sejam investigados também o vice da chapa, o general Braga Netto, e mais 16 pessoas, incluindo o vice-presidente Hamilton Mourão, o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang. A ação também pede à Justiça Eleitoral que a campanha de Bolsonaro não possa utilizar qualquer material “gráfico ou audiovisual” extraído dos atos de 7 de setembro, e a quebra de sigilo bancário e telefônico de 12 pessoas.
