O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) vai promover entre os dias 7, 8, 9 e 10 de novembro, das 14h às 17h, um treinamento presencial sobre as atualizações na Lei 5.750, de 2021, e repercussão na Legislação Regulamentar. Com uma carga horária de 12 horas/aula, o curso será ministrado pelo auditor fiscal Willian Barros Cunha.
O treinamento está dividido em quatro partes: retrospectiva normativa, em que serão vistos os principais atos normativos, editados antes da Lei 5.750/21 e que de algum modo ensejaram essas alterações; serão vistos os motivos pelos quais a Lei 2.826/03 (atual Lei de Incentivos em vigor) precisava ser modificada; serão vistos os dispositivos da Lei 2.826/03 modificados pela Lei 5.750/21, em uma abordagem teórica e haverá discussão sobre a repercussão dessas modificações, agora na legislação regulamentar, qual seja, no Decreto 23.994, de 2003.
O curso é voltado para contadores, operadores do direito e consultores econômicos que lidam com projeto técnico econômico para o pleito de incentivos fiscais.
Serão disponibilizadas 40 vagas para o curso e as aulas serão realizadas de forma híbrida, sendo o modo presencial, com conteúdo exclusivo. As inscrições encontram-se abertas e os valores são R$ 350 para os economistas adimplentes e para o público geral R$ 500.
