Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, anunciou hoje, 19, o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Ela atualmente trabalha como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional.
O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona o gabinete de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo anúncio, Haddad também indicou o procurador Gustavo Caldas como o subprocurador-Geral a partir de 1° de janeiro.
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Haddad declarou:
“Portanto, estará, nas mãos dessa dupla a condução de um tema da maior importância para o equilíbrio fiscal do país. Pouca gente dá a importância devida para a necessidade de uma atuação muito fina da PGFN na defesa do Tesouro Nacional da União nos tribunais superiores, STJ [Superior Tribunal de Justiça] e sobretudo STF [Supremo Tribunal Federal]. As vitórias que obtivemos nas últimas semanas dão prova do quão importante é a atuação da advocacia pública no interesse da sustentabilidade fiscal do país”.
Este ano, a PGFN junto ao STF decidiu sobre a a constitucionalidade da não-cumulatividade da contribuição ao PIS e à Cofins, evitando assim um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 472 bilhões para a União, além de uma perda de arrecadação de R$ 100 bilhões anuais.
Anelize é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. É mestre em política pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getulio Vergas. Ela é a segunda mulher a assumir a PGFN, depois de Adriana Queiroz, que atuou no comando do órgão por seis anos, entre 2009 e 2015. Após a fala de Haddad, Anelize declarou:
“O ministro Haddad tem essa percepção que quanto mais investir em diversidade e pluralidade, mais o ministério e a sociedade ganham. Estou preparada para fazer uma representação feminina, temos uma agenda de liderança feminina na PGFN que pretendo continuar investindo”.
