Nesta terça, 8, o Governador Wilson Lima anunciou a divulgação do Edital de Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vigência 2023/2024, com aproximadamente R$ 8,5 milhões em recursos oriundos do Governo Federal. O programa tem como foco a agricultura familiar e deve beneficiar 750 produtores.
Lima afirmou:
“O nosso governo tem dado condições aos nossos produtores, porque fortalecer o setor primário é buscar alternativas econômicas, é incentivar a geração de emprego e renda. Ao destinar esses alimentos para as instituições da rede de assistência social que atuam no estado, nós estamos garantindo a segurança alimentar de quem é atendido por essas entidades”.
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O PAA, por meio da modalidade “Compra com Doação Simultânea”, atua na compra de alimento diretamente do pequeno agricultor, valorizando a atividade da agricultura familiar e gerando emprego e renda no campo. Os alimentos são destinados aos beneficiários consumidores, como entidades socioassistenciais.
O programa possui um limite de compra individual, por produtor, no valor de R$ 15 mil, via Termo de Adesão. No Amazonas, o programa federal é executado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
Os 62 municípios do Amazonas serão contemplados, com previsão de 150 entidades cadastradas da rede socioassistencial, beneficiando 120 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A modalidade é executada com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através de Termo de Adesão Estadual, que todos os meses valida as notas fiscais e realiza o pagamento aos agricultores que recebem por meio de cartão bancário próprio do PAA.
Os agricultores familiares precisam solicitar adesão ao programa no município ou na representação do governo do estado. Eles terão 30 dias, a partir do lançamento, para apresentar propostas de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
