28.3 C
Manaus

DISQUE DENÚNCIA

OUÇA AO VIVO

ASSISTA AO VIVO

TCE-AM suspende licitação de transporte escolar em Presidente Figueiredo

Publicado em:

- Anúncio -

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo. A decisão foi anunciada em sessão do tribunal pleno realizada na manhã desta terça-feira (27/2).

O despacho já está publicado no Diário Oficial Eletrônico da mesma data, em doe.tce.am.gov.br.

O edital previa a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal durante o ano letivo de 2024.


Leia mais:

Presidentes da Aleam e do TCE-AM se reúnem para tratar sobre criação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas

TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá devolva R$ 63,6 mil aos cofres públicos


Desterro afirmou, ao proferir sua decisão:

“Decidi deferir o pedido de medida cautelar para suspender o pregão, já que ficou configurado o risco de violação aos princípios de legalidade, isonomia e busca pela proposta mais vantajosa à administração, bem como a repercussão financeira, caso se permitisse a continuidade do certame”.

Conforme a corte, houve irregularidades na condução da licitação. Em relatório, a Comissão de Licitação alegou pendências nos documentos apresentados.

No entanto, a empresa denunciante alega que todos os documentos previstos em edital foram anexados durante a tentativa de concorrer ao pregão.

A decisão monocrática prevê prazo de 15 dias para que a prefeitura de Presidente Figueiredo se manifeste acerca da denúncia apresentada pela empresa denunciante.

Deixe seu comentário
- Anúncio -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

| Compartilhar

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.

Últimas Notícias

- Anúncio -
Rádio Onda Digital
Youtube - Rede Onda Digital
Entrar no grupo de Whatsapp - Rede Onda Digital
TV Onda Digital

Mantenha-se conectado

0FansLike
0FollowersFollow
513FollowersFollow
0SubscribersSubscribe
- Anúncio -