Benefício que vai assegurar viagem gratuita de ônibus aos alunos de escolas públicas estaduais e municipais, o Passe Livre Estudantil começa a valer a partir desta segunda-feira (14). Nesta primeira fase, todos os estudantes que possuem o cartão Passa Fácil vão poder usufruir do benefício, até que o período de recadastramento seja concluído pela Prefeitura.
O público contemplado pelo programa são estudantes que residem a mais de um quilômetro de distância das unidades de ensino e, por isso, precisam utilizar ônibus para chegar à escola. Segundo o governador Wilson Lima, a medida dará fôlego ao orçamento das famílias manauaras.
“A gratuidade é uma reivindicação histórica da sociedade e é um programa que vai fazer a diferença na vida das famílias, porque vai aliviar o orçamento, sobretudo das mais pobres”, disse.
Leia mais:
Prefeitura orienta estudantes a atualizarem dados para não perderem Passe Livre
Decreto do Passe Livre é assinado: convênio garante transporte gratuito para estudantes
Além da criação do Passe Livre, a parceria assinada com o prefeito David Almeida determina o congelamento da tarifa do transporte coletivo. O convênio é de R$ 156 milhões, dos quais R$ 36 mi são contrapartida municipal. Entre outras coisas, alcançam o custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus.
Para facilitar a concessão do benefício, as escolas estaduais encaminharam a lista dos alunos enquadrados no perfil do programa para o cadastro no sistema Passa Fácil 2022, da Prefeitura. Os estudantes podem verificar se foram contemplados pelo programa por meio do link estudantes.manaus.am.gov.br
Incentivo
A secretária de Estado de Educação, Kuka Chaves, considera o benefício um incentivo aos estudantes que enfrentaram dificuldades ao longo dos últimos dois anos de pandemia. “Sabemos que muitas famílias tiveram dificuldades nos últimos anos, por isso, o convênio que garante a gratuidade chega em boa hora”, salientou.
O cadastro dos estudantes é automático, feito por meio do cruzamento de dados das matrículas na rede estadual com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). É necessário que o aluno esteja regularmente matriculado e com os dados atualizados na escola em que iniciará o ano letivo.
O estudante que não tem cadastro no Sinetram deve solicitar a emissão do cartão Passa Fácil, via agendamento por meio do site: www.sinetram.com.br ou pelo Aplicativo Cadê Meu Ônibus. Para retirar o cartão, basta se dirigir ao posto selecionado, portando documento de identidade ou certidão de nascimento. Nos casos de menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável.
Via assessoria
