O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que o processo sobre o homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho seja conduzido pela 4ª Vara Criminal e um Tribunal do Júri seja instalado.
Durval, de 38 anos, foi morto a tiros por seu vizinho, o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, de 41 anos. As imagens foram registradas pelas câmeras do sistema de segurança do condomínio onde eles moravam em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
O crime ocorreu na noite da última quarta-feira (2), enquanto a vítima procurava uma chave em sua mochila ao chegar em casa. O militar, que estava dentro de um carro, alegou que Durval se aproximava rapidamente e imaginou se tratar de um assaltante.
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Aurélio chegou a socorrer Durval e levá-lo ao Hospital Estadual Alberto Torres, mas a vítima não resistiu. O militar foi preso na unidade de saúde.
O MPRJ pediu a mudança na acusação de Aurélio feita pela Polícia Civil, que imputou ao sargento o crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu à solicitação na última sexta-feira (4) e o sargento será acusado de homicídio doloso, quando há propósito de matar.
“[A decisão] não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada”, escreveu a magistrada após a audiência de custódia. Na ocasião, a juíza também converteu a prisão em flagrante de Aurélio em prisão preventiva.
A nova solicitação do MPRJ ainda deve ser apreciada pela juíza. No Tribunal do Júri, onde apenas crimes dolosos contra a vida podem ser julgados, o caso é decidido por cidadãos previamente alistados e sob juramento.
Via Agência Brasil
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