A AliExpress anunciou que passará a vender produtos dentro do programa Remessa a partir do próximo dia 15 de outubro.
A partir desta data, as compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250, na cotação atual) ficarão isentas da cobrança do imposto de importação.
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Em comunicado oficial, a empresa afirmou:
“Reforçando nosso compromisso de continuar buscando a melhor experiência para os consumidores brasileiros, o Remessa Conforme será implementado no dia 15 de outubro. Os clientes poderão pagar os impostos aplicáveis no momento da compra e desfrutar de descontos extras, além de maior previsibilidade e segurança na entrega.“
O Remessa Conforme entrou em vigor em agosto. No total, cinco empresas já aderiram ao programa: Sinerlog, AliExpress, Shopee, Shein e Mercado Livre.
Remessa Conforme
O Remessa Conforme representa um programa governamental direcionado a agilizar as transações de comércio internacional, assegurando a conformidade com a legislação aduaneira. O propósito central é otimizar o processo de análise e liberação das compras realizadas por cidadãos brasileiros.
Empresas interessadas em certificar-se pelo programa devem cumprir os requisitos governamentais. A não adesão não acarretará em restrições operacionais. A participação é de caráter voluntário e não se restringe a lojas online; empresas brasileiras que importam produtos também têm essa opção. A certificação possui duração de três anos, exigindo renovação ao término desse período.
Para aderir ao Remessa, plataformas devem ter acordos com Correios ou empresas de logística, estabelecer critérios de admissão e monitoramento de vendedores cadastrados, além de comprometer-se com conformidade tributária e combate ao contrabando.
