Nesta quinta-feira (28/12), o governo federal divulgou a lista dos dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, oito são pontos facultativos e dez são feriados nacionais. Entre esses dias, quatro cairão em fins de semana. São eles:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
- 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
- 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
