Um sorteio do Nota Paraná realizado nesta quinta-feira (11/01), mostrou que um idoso de 75 anos, natural de Maringá, foi o vencedor do prêmio no valor de R$ 1 milhão.
Mas essa é a primeira vez que o ganhador não irá receber o prêmio, pois quando os organizadores foram dar a notícia, descobriram que o sorteado morreu em 2023.
“Há oito anos à frente do programa Nota Paraná, realizando os sorteios, nós não tínhamos nos deparado ainda com essa situação de não conseguir entregar o prêmio de R$ 1 milhão para o novo milionário”, disse a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, em entrevista à Rede Massa, afiliada da SBT.
De acordo com as informações, o idoso morreu em 26 de outubro de 2023. Ele participou do programa com 27 bilhetes gerados a partir de 36 notas fiscais de compras efetuadas em setembro de 2023.
Ainda em entrevista, a coordenadora do programa explicou que a receita federal não tinha sido informada do óbito e o nome do idoso não foi removido do sistema.
Este foi o primeiro sorteio de 2024 do Nota Paraná. A edição mais recente do programa considerou compras feitas no estado em setembro do ano passado.
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Família não pode receber o valor
Conforme Gambini, a lei 18.451/2015, que estabelece o Programa Nota Paraná, prevê que apenas o dono do CPF vencedor tem direito ao prêmio, portanto, a família do idoso não pode receber o valor milionário.
“A lei é clara ao afirmar que deve ser entregue apenas à pessoa, e por enquanto, não será e entregue a ninguém”, afirmou a coordenadora.
O prêmio de R$ 1 milhão também não será dividido entre outros consumidores. O valor vai ficar retido na Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná), para o caso de os familiares recorrerem judicialmente.
Programa Nota Paraná
Nota Paraná é um programa do governo do estado para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal. Além de concorrer a prêmios em dinheiro, o consumidor recebe parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido por estabelecimentos no momento da compra.
