O ministro Luiz Roberto Barroso presidiu hoje a sua última sessão plenária como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No fim deste mês ele encerra sua passagem de quatro anos pelo TSE, e em seu discurso, defendeu o processo eleitoral e a preservação da democracia contra ataques.
Barroso afirmou: “Uma das estratégias das vocações autoritárias em diferentes partes do mundo é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando o discurso de que ‘se eu não ganhar houve fraude'”. Ele citou o ocorrido nas eleições presidenciais de 2020 nos Estados Unidos, quando o ex-presidente Donald Trump acusou fraude no processo eleitoral sem nunca apresentar provas. O ministro disse haver hoje tentativas de “repetição mambembe” do comportamento do ex-líder norte-americano.
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Ele também reafirmou que as urnas eletrônicas são seguras e auditáveis. “As urnas eletrônicas jamais entram em rede, isto é, não têm ligação à internet. Como consequência, não estão sujeitas a acesso remoto, a invasão por hackers”, enfatizou Barroso. Ele também afirmou que na preparação para as eleições de 2022, “boa parte do ano de 2021 foi gasto com uma discussão desnecessária, que significaria um retrocesso: a volta ao voto impresso”.
O ministro também se posicionou sobre ataques à democracia e defendeu a suspensão de mídias sociais que “aceitam com naturalidade apologia ao nazismo, ao terrorismo, ameaças a agentes públicos e ataques à democracia, sem qualquer controle de comportamentos coordenados inautênticos e a condutas criminosas. A liberdade de expressão é muito importante e precisa ser protegida. Inclusive contra os que a utilizam para destruí-la, juntamente com a destruição da democracia”.
Barroso será substituído no TSE pelo atual vice-presidente da corte, o ministro Edson Fachin, que assumirá em 22 de fevereiro. O também ministro Alexandre de Moraes será o vice de Fachin. Ambos são notórios opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Via Agência Brasil.
