A Justiça do Rio expediu na manhã desta segunda-feira (29) o alvará de soltura de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. A expectativa é que ela deixe o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona Oeste do Rio, durante a tarde.
Na sexta-feira (26), o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade para Monique. O pedido foi feito por meio de um habeas corpus da defesa, que não foi analisado, mas concedido de ofício (atendido por iniciativa do próprio ministro).
“Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, escreveu o ministro em sua decisão.
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Noronha adotou posição contrária à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, que no último dia 28 de junho mandou Monique de volta à prisão. “Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”, escreveu o magistrado.
Leniel Borel, pai do menino Henry e assistente de acusação no processo que apura a morte da criança, afirmou que a decisão de Noronha foi “um absurdo”. “Mataram meu filho mais uma vez em uma decisão unilateral do Judiciário brasileiro. É muito triste, como pai, ter que lutar todo dia e ainda assim ver o sistema beneficia, em vez da vítima, o assassino. É um absurdo, e vou tentar recorrer, sim”.
Via g1
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