O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Roberto Barroso, deve ser reunir com os ministros do STF (Superior Tribunal Federal) Luiz Fachin e Alexandre de Moraes neste começo de ano, após o recesso, para debater a questão do aplicativo Telegram e seu possível uso para disseminar fake news e estabelecimento de milícias digitais nas eleições de 2022.
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Segundo o TSE, o órgão já fez várias tentativas de contato com a plataforma, para tratar de assuntos relacionados à investigação sobre fake news disseminadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em virtude da ausência de resposta, o banimento do aplicativo passa a ser considerado pelas autoridades.
Em nota, o TSE afirmou: “O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso, entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”. O TSE afirma já ter parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e que “não é desejável que haja exceções”.
Em países europeus como Alemanha e Itália, o Telegram se tornou alvo da justiça, sendo investigado como ferramenta de grupos de extrema-direita e antivacina, e pela produção de deep fakes pornográficas.
Dentre as plataformas e ferramentas que firmaram parcerias com o TSE estão o Twitter, WhatsApp (principal concorrente do Telegram), Facebook, Google, Instagram, Linkedin e TikTok.
Via UOL.
