O governador Wilson Lima se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira (4) com o ministro do STF e relator da ADI da ZFM, Alexandre de Moraes.
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O ministro Alexandre de Moraes é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o Governo do Amazonas ingressou no STF, contra a redução do IPI do polo de concentrados.
Após a reunião, Wilson Lima anunciou que vai ingressar com uma outra ADI para questionar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ampliou para 35% a redução do IPI. Segundo Wilson, a nova ADI vai apresentar mais estudos técnicos que irão detalhar os danos da medida à ZFM.
No encontro, Wilson Lima propôs ao ministro a realização de uma rodada de conversas com técnicos do Amazonas e empresários paulistas para comprovar que o modelo Zona Franca não prejudica a geração de empregos em São Paulo e nem no restante do país.
“Acabamos de reunir com o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele é relator da ADI que entramos contra o decreto que zera o IPI dos concentrados. Explicamos a importância do modelo Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da Amazônia. Também vamos protocolar outra ADI contra o decreto que reduz o IPI em 35% de forma linear. Vamos fazer de tudo para preservar os empregos gerados em nosso polo industrial. A gente está falando de mais de 500 mil empregos diretos e indiretos gerados por esse modelo, que é o modelo mais exitoso de desenvolvimento econômico, social e ambiental da Amazônia. Propus ao ministro que pudesse fazer uma rodada de conversa com a indústria do estado de São Paulo, juntamente com os nossos técnicos, para que pudesse explicar que preservar a Zona Franca de Manaus não significa tirar empregos do estado de São Paulo, ou tirar a competitividade das indústrias que estão lá ou em qualquer outro canto do Brasil”, declarou o governador.
O encontro de Wilson com Moraes ocorre um dia após a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional ter conversado com o ministro do Supremo.
Na reunião o governador foi acompanhado pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, o secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio, o secretário chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Mauro Luiz Campbell Marques.
Ainda hoje o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), teve audiência com o presidente do STF, ministro Luiz Fux. Ramos afirmou que trabalha num processo de sensibilização dos ministros da Corte. Nesta quinta-feira (5), é a vez de Wilson Lima se reunir Fux para falar sobre o IPI.
