A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Apesar dele ter renunciado ao cargo, a cassação significa que ele perderá os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.
A cassação foi aprovada por todos os 73 deputados que participaram da sessão: 73 votos para sim, 0 para não e 0, abstenção. Para ter o mandato cassado, era preciso 48 votos entre os 94 deputados estaduais da Alesp. A aprovação ocorreu em sessão muito curta para os padrões do Poder Legislativo paulista.
O advogado defendeu ainda o uso ilegal de provas e inadmissibilidade do uso dos áudios privados de Arthur do Val no processo, pois foram vazados sem a autorização do parlamentar. O defensor ainda pontuou que não houve perícia nas evidências.
Arthur do Val renunciou ao cargo em abril, após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.
Ele era alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas. Por meio de nota, do Val disse:
“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos.”
O caso
Em áudios trocados com amigos em um grupo de conversas pela internet, Arthur do Val afirmou que as mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”, dentre outras fases consideradas machistas e misóginas.
A fala se deu durante uma viagem do então deputado a Ucrânia, onde, segundo o próprio, estava auxiliando no combate a guerra entre Ucrânia e Rússia.
*Via G1
