O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, (30), em entrevista coletiva que as lideranças da Câmara e do Senado não aceitaram a proposta de Arthur Lira (PP-AL), para mudar a composição das comissões mistas do Congresso Nacional.
Desde a semana passada, Lira e Pacheco discutem a retomada da atividade das comissões mistas – instituto do Congresso que analisa o mérito das Mudanças Provisórias. Lira pressiona para que os colegiados tenham uma participação maior de deputados. Pacheco é contra.
“Esse ponto específico é um ponto de difícil construção no sentido de que o Senado não concorda com esse desequilíbrio do bicameralismo federal. O instituto da comissão mista precisa ser cumprido”, disse Pacheco.
Apesar disso, o presidente do Senado sinalizou ser favorável à mudança dos prazos de tramitações das MPs. Lira defende que se as MPs não forem analisadas em 4 meses pelas comissões mistas, os textos seguem automaticamente para deliberação dos plenários de Câmara e Senado.
“O que não podemos aceitar são caminhos que não fazem parte da Constituição Federal”, reforçou Pacheco.
