Entidades científicas reagiram ao bloqueio de R$116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciado pelo governo federal. Oito entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) afirmam que a decisão pode gerar impactos negativos na produção científica no país.
Do total, R$ 50 milhões foram congelados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas), R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica e R$ 30 milhões da DRI (Diretoria de Relações Internacionais). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Ao assumir o governo, Lula prometeu a retomada de investimentos na área da ciência e tecnologia e, em menos de dois meses, anunciou o reajuste do valor das bolsas para os programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país. Com essas restrições impostas, as entidades do setor afirmam ser “difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’“.
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O setor reagiu após o anúncio da presidente da Capes, Mercedes Bustamante, confirmando que em agosto houve bloqueio de R$ 86 milhões no orçamento do órgão e que R$ 50 milhões do total contingenciado não vai retornar ao orçamento de 2023.
“O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, afirmou Bustamante ao participar de encontro com a comunidade científica.
A situação ainda pode ficar mais crítica em 2024. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano traz recursos ainda mais escassos, com a redução de R$128 milhões referente a este ano. Sobre o dinheiro bloqueado, R$50 milhões não devem voltar ao orçamento de 2023.
“Ficamos muito surpresos com essas situações”, comentou Robério Rodrigues Silva, presidente do Foprop (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras).
“Bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano”, completou.
O Foprop divulgou, em 11 de outubro, uma carta aberta em que diz que “os recentes bloqueios/cortes” tem impacto direto na “qualidade da formação de mestres e doutores”, prejudicando “a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação”.
*Com informações da Folha de S.Paulo.
