28.3 C
Manaus

DISQUE DENÚNCIA

OUÇA AO VIVO

ASSISTA AO VIVO

Governo federal deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Publicado em:

- Anúncio -

Segundo portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14/02), dos mais de R$ 19 trilhões esperados da apuração com a contribuição social, feita por empresas vinculadas à Previdência Social, R$ 37,2 milhões serão distribuídos a Unidades Federativas e municípios via salário-educação.

O salário-educação é uma contribuição social usada para financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica pública, conforme previsto na Constituição Federal.


Leia mais:

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

Paraná Pesquisas: Lula e Bolsonaro têm mesmo nível de influência sobre eleitor nas eleições municipais


A contribuição para a suplementação das despesas públicas no setor é dividida em cotas – sendo os destinatários a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.

  • 10% da arrecadação líquida ficam com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica
  • 90% da arrecadação líquida são desdobrados e automaticamente disponibilizados aos respectivos destinatários, sob a forma de cotas, sendo: cota federal, que correspondente a 1/3 dos recursos gerados em todas as UFs e são aplicados no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica; cota estadual e municipal, correspondente a 2/3 dos recursos gerados, por UFs, o qual é creditado, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação.

Os valores seguem a métrica de proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica.

 

Deixe seu comentário
- Anúncio -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

| Compartilhar

Últimas Notícias

- Anúncio -
Rádio Onda Digital
Youtube - Rede Onda Digital
Entrar no grupo de Whatsapp - Rede Onda Digital
TV Onda Digital

Mantenha-se conectado

0FansLike
0FollowersFollow
513FollowersFollow
0SubscribersSubscribe
- Anúncio -