O consultor tributário e ex-secretário da Fazenda do Amazonas Thomaz Nogueira esteve na manhã de hoje, 19, no estúdio da Onda Digital no programa Fiscaliza Geral. Ele falou sobre reforma tributária, tema que voltou à baila depois da declaração do vice-presidente Geraldo Alckmin na segunda, 16, de que o governo Lula pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados, medida que afetaria a Zona Franca de Manaus.
Primeiro, Nogueira explicou a importância de se realizar uma reforma tributária:
“A reforma tributária tem como objetivo corrigir alguns equívocos que se acumulam desde a Constituição de 1988. Em primeiro lugar, temos os atores: quem paga são empresas e pessoas, mas nem todo mundo paga igual. O grande defeito do sistema é que ele é regressivo: quem ganha mais paga menos, tanto no tocante a imposto de renda quanto nos impostos de consumo”.
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Nogueira também abordou sobre o que, no seu entendimento, é uma falha de comunicação: a proposta seria extinguir o IPI, mas a reforma traria um novo imposto para compensar. Ele disse:
“Continuo defensor do Polo Industrial de Manaus, mas cheguei a uma conclusão sobre qual o caminho das pedras para o Amazonas. O que o Alckmin falou é o que está na PEC 145, que tramita desde 2019. No ano passado, o que o Paulo Guedes queria fazer era dar uma canetada, unilateral, e ele queria chegar a zero de IPI. Na proposta do Alckmin, a intenção é acabar, mas num contexto de reforma. Eles vão colocar no lugar o chamado IBS, Imposto de Bens e Serviços. Na verdade, vejo isso como oportunidade de colocar a ZFM na mesa para discussão.
Diversos governos, de diferentes ideologias, prorrogaram a ZFM. Todos que examinaram o modelo viram que ele faz bem para o Brasil. Temos que colocar o nosso time, governo do estado, em campo para travar esse diálogo. Com nossos argumentos, tenho confiança de que conseguiremos uma solução para isso”.
O consultor tributário também comentou sobre a possibilidade da ZFM sobreviver sem o IPI. Ele afirmou:
“Para redesenhar o sistema tributário, existem inúmeros caminhos. Mas me parece que a sociedade brasileira está caminhando para a extinção do IPI. Então, me parece racional propor alternativas, ao invés de só segurar uma bandeirinha ‘sou contra o fim do IPI’. Tenho confiança de que temos mecanismos para sobreviver sem isso. O modelo da Zona Franca, de excepcionalização de incentivos, ainda faz sentido dentro da economia mundial. Alguns produtos de alta tecnologia só são fabricados dentro das economias ocidentais em zonas especiais. E também estou confiante porque, no fim das contas, o dono da bola disse que isso aqui precisava ser mantido”.
A entrevista completa com o consultor tributário Thomaz Nogueira pode ser assistida aqui.
