O deputado federal Delegado Pablo (União Brasil) esteve hoje na Onda Digital para o programa Fiscaliza Geral. Ele foi entrevistado pelos jornalistas Gerson Severo Dantas e Ananda Chamma sobre a ação, da qual é signatário, propondo a criação de uma CPI para investigar abuso de autoridade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação foi protocolada na Câmara, ontem.
Pablo afirmou:
“É prerrogativa dos parlamentares fiscalizar, mediante comissões parlamentares. Por uma CPI, se pode investigar assuntos de relevância nacional. E esse assunto é o que tem mais relevância no momento. Estamos falando aqui, num veículo de comunicação, sem censura, mas o Judiciário parece que não está reconhecendo isso.
Antes o Judiciário era o meio de apaziguar, de resolver controvérsia. Hoje você não pode nem levantar a controvérsia que o Judiciário já diz ‘você não tem o direito de discutir’. A liberdade de expressão e a capacidade de diálogo acabaram”.
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Sobre fatos concretos envolvendo supostos abusos de autoridade do STF para motivar a criação de uma CPI, o deputado afirmou:
“Em inquéritos sobre os atos ditos ‘antidemocráticos’, o STF se diz vítima e é o promotor do processo, é juiz, júri e executor. Se isso não for abuso de autoridade, não sei o que é. Não existe um freio, contrapeso, é uma loucura.
Acho que o choque entre os poderes já está ocorrendo. Desde o caso Daniel Silveira até agora, as pessoas estão sendo julgadas por opinião. Isso não pode acontecer. Sem contar que há uma ingerência muito grande do Judiciário sobre o Executivo, sobre atos privativos do presidente. Também vemos a suprema corte de justiça decidindo sobre tudo, o problema está na invasão das competências, na banalização das coisas. Ainda há pouco, vimos o STF decidindo se ia ter Copa América no Brasil. O que o Supremo tem a ver com futebol, não sei”.
A entrevista completa do deputado Delegado Pablo pode ser assistida aqui.
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