Logo após a publicação do decreto n° 11.058 pelo governo federal na noite dessa quinta-feira (28), parlamentares e deputados de oposição da bancada amazonense afirmaram, em vídeos divulgados nas redes sociais, que vão se mobilizar contra a decisão que inviabiliza a produção do polo de concentrados em Manaus.
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) afirmou que vai analisar a inconstitucionalidade do decreto, que deve afetar não apenas os postos de trabalho na capital, mas também coloca em risco empregos de produtores de cana de açúcar em Presidente Figueiredo e de guaraná em Maués.
“O simbolismo das empresas que vão sair da ZFM é muito grave. Isso não beneficia nenhuma empresas fora daqui porque não existe produção de concentrados além da Zona Franca de Manaus“, explicou Ramos.
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O senador Eduardo Braga (MDB) avaliou que a solução deve ser apresentada pela instância máxima do judiciário. “Nossa esperança, é o Supremo Tribunal Federal que, ao longo desses 55 anos, nos momentos graves e críticos, sempre defendeu o modelo Zona Franca de Manaus. Esse modelo que gera mais de 100 mil empregos diretos no Amazonas e 500 mil indiretos”, pontuou.
A judicialização também foi apontada como a principal estratégia pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Anderson Fonseca, para conter o ataque ao modelo ZFM.
“Num primeiro momento a presidência da República baixou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 8% para 6%, e agora resolveu zerá-lo. Dessa forma a competititividade das nossas industrias fica mais prejudicada, fazendo com que o restante do país possa levar todo um setor a sair da nossa ZFM e dar andamento em suas produções fora da região. Vamos aguardar que nossas lideranças, deputados e senadores deem uma marcha a ré (no decreto). Caos contrário, a nossa saída será a judicialização“.
Já o senador Omar Aziz (PSD) ressaltou a contradição no posicionamento do governo federal sobre o modelo. Em reunião com o governador do Amazonas Wilson Lima (UB) na última quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiu que preservaria a competitividade da ZFM.
“O presidente sabe da importância desse segmento em Manaus, que gera emprego em Maués, Presidente Figueiredo e em outros municípios que produzem açaí. O presidente tem consciência do que está fazendo, resta saber a troco de quê. Até porque os concentrados não influenciam na inflação. Houve uma reunião entre o governador, o presidente e o compadre dele, um senhor que não tem entendimento nenhum gritando “selva”, e no dia seguinte o presidente assina um decreto destruindo um polo inteiro. O Amazonas vai sobreviver, presidente. Vamos superar todos os ataques contra a ZFM”.
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