A Prefeitura de Manaus decretou a suspensão de gastos com contratações de serviços diversos até o final de 2024, conforme publicado no Diário Oficial do Município em 7 de fevereiro.
O decreto abrange a proibição de novas contratações de consultorias, aditivos contratuais com acréscimos de valores, locações de imóveis, criação de grupos de trabalho com gratificações, entre outras medidas.
Além disso, o decreto estabelece uma redução mínima de 10% em despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços de telefonia, locação de veículos, publicidade, vigilância e manutenção. Também há determinação para diminuição de 5% nas contas públicas de água e energia.
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Eventos que envolvam novas contratações de serviços de buffet, coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização e outros gastos relacionados foram suspensos.
A participação de servidores em eventos e cursos, tanto dentro quanto fora do município, bem como o pagamento de diárias, também foram vetados, exceto em casos de capacitação justificada e premiações.
As medidas foram tomadas visando estabelecer diretrizes para contenção de despesas e garantir o equilíbrio das contas públicas, devido à frustração de arrecadação das principais transferências constitucionais durante o ano de 2023.
