O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra Jair Bolsonaro por ele ter feito campanha eleitoral durante o horário de expediente.
A denúncia foi protocolada no domingo (21), de acordo a equipe jurídica do PT. O processo ainda não foi aberto no sistema do TCU e, portanto, ainda não foi escolhido um relator.
O PT afirma que, em cinco dias de campanha eleitoral oficial, iniciada na terça (16), Bolsonaro participou de atos de campanha no horário do expediente das repartições públicas do poder Executivo Federal. Ou seja, em horário de trabalho do próprio presidente.
Segundo o partido, isso “significa o uso da máquina pública para promover sua campanha eleitoral”, o que, argumenta o PT, é “vedado pela legislação”.
O PT afirma ainda que Bolsonaro deveria cumprir a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais dos servidores da administração pública federal.
