O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (25), a nomeação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 38 votos contrários ao nome e 35 a favor.
Indicado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de defensor público-geral federal, Roque foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, quando teve o nome aprovado por 20 fotos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção. Agora, a nomeação será arquivada e o governo terá de indicar um outro nome.
CCJ do Senado aprova indicados de Lula para ministros do STJ; saiba quem são
Lei de cotas: Saiba como os senadores do Amazonas votaram
Evento sobre aborto
Senadores da oposição relacionaram o defensor a um evento realizado em setembro pelo órgão sobre saúde da mulher, em que foi discutido o aborto. Desde então, segundo membros da equipe do governo, políticos adversários vêm fazendo campanha contra a indicação de Roque.
No dia 29 de agosto, em discurso no plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) levantou argumento de que Roque defende pautas como aborto.
“Eu quero aqui ressaltar um desvio gravíssimo da Defensoria Pública da União. Trata-se da incitação explícita ao crime e apologia ao aborto. Está programado para acontecer nesta semana, nos próximos dias 31 de agosto e 1º de setembro, o seminário ‘Saúde e Bem-Estar da Mulher’, no auditório da Escola Nacional da DPU, em Brasília”, disse o senador.
O líder do Novo afirmou ainda que entraria com uma representação na Corregedoria Nacional da DPU.
“É esse hediondo crime que a DPU está promovendo, defendendo, esquecendo que o direito à vida é cláusula pétrea, garantida pelo art. 5º da Constituição. É aquela velha história: até quando nós vamos permitir a ideologia prevalecer, a militância política sobre os interesses preconizados na Constituição, que representa 80% da população brasileira?”, declarou.
Apesar de grupos bolsonaristas divulgarem que o Roque é a favor da legalização do aborto, a assessoria do defensor disse que ele não participou do evento promovido pela Defensoria Pública da União.
Durante a votação em plenário nesta quarta-feira, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a aprovação da nomeação.
“Nós temos que entender que as instituições são de Estado. O princípio é da impessoalidade. Estes são os princípios que regem a administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Nós não podemos incorrer no equívoco de vetar ou inviabilizar qualquer nome por qualquer conteúdo ideológico”, disse.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), da ala mais conservadora do Senado, disse que, após se reunir com Igor Roque mais de uma vez depois da polêmica, passou a concordar com sua indicação.
“O defensor público-geral tem a obrigação estrita de cumprir a lei, e é exatamente isso que o Senhor Igor fez de compromisso comigo, fez com a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara e fez com a Frente Parlamentar Evangélica do Senado, na minha pessoa”, disse Viana.
“Ele sabe do nosso posicionamento contra toda e qualquer política de aborto fora do que está na legislação, sabe muito bem que nós somos todos contra toda abertura de legislação para porte de drogas, e isso está muito claro, e ele tem um compromisso, a palavra empenhada, de que ele irá seguir estritamente o que determinar a lei. Aquilo que for votado por esta Casa, a Defensoria vai cumprir”, completou o senador.
