O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota com o balanço das sugestões recebidas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE). A Corte afirmou ter acatado dez entre 15 sugestões das Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Além disso, o TSE informou que analisará outras quatro no próximo ciclo eleitoral (2023-2024) e rejeitou somente uma sugestão.
Uma das propostas das Forças Armadas acatadas pelo TSE diz respeito à possibilidade de o código-fonte das urnas eletrônicas inspecionado em 2021 poder sofrer alteração até a cerimônia da lacração. Os militares solicitaram que a Corte dê destaque a esse detalhe no Plano de Ação.
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A única sugestão dos militares rejeitada pelo TSE pedia que o relatório de abstenções fosse disponibilizado à sociedade para, segundo as Forças Armadas, “aumentar a superfície de fiscalização do processo eleitoral”. Eles também pediram os dados de óbitos. Entre outros pontos, a Corte utilizou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como justificativa para recusar a proposta.
Ao todo, considerando também as sugestões de outras instituições e especialistas, foram recebidas pela CTE 44 propostas. Dessas, 32 foram total ou parcialmente acolhidas; 11 serão analisadas no próximo ciclo eleitoral; e uma, das Forças Armadas, foi rejeitada.
Via UOL
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